A tramitação da Reforma da Previdência na Câmara Legislativa coincidiu
com um período de bonança na distribuição de cargos do Governo do Distrito
Federal. Entre 24 de agosto e 6 de outubro, o Executivo local nomeou
1.235 comissionados. As datas são próximas de dois dias
importantes no caminho que transformou o projeto em lei: em 23 de agosto,
Rodrigo Rollemberg (PSB) levou o texto pessoalmente à CLDF; em 3 de outubro, o
governador sancionou a norma.
Fontes ligadas à Câmara
Legislativa e ao GDF asseguraram que a maioria desses cargos foram preenchidos
por aliados de 11 distritais que votaram pela aprovação do projeto de lei:
Agaciel Maia (PR), Julio Cesar (PRB), Rodrigo Delmasso (Podemos), Robério
Negreiros (PSDB), Luzia de Paula (PSB), Juarezão (PSB), Lira (PHS), Professor
Israel Batista (PV), Cristiano Araújo (PSD), Bispo Renato Andrade (PR) e Rafael
Prudente (PMDB).
Segundo um integrante do
Palácio do Buriti, as únicas nomeações nesse período que não favoreceram
parlamentares que votaram “sim” à Reforma da Previdência referem-se à renovação
na Administração de Sobradinho. O órgão é da cota do oposicionista Ricardo Vale
(PT), que se posicionou contra a mudança nas regras de aposentadoria.
A Mensagem do Governador nº
249, com o conteúdo do Projeto de Lei Complementar (PLC) da Reforma da
Previdência, chegou à Câmara Legislativa em 23 de agosto. A partir do dia
seguinte, 25 cargos comissionados, de acordo com o levantamento, foram
efetivados. O auge da primeira leva de nomeações ocorreu em 31 de agosto,
quando 260 postos foram ocupados, fechando os sete dias iniciais de tramitação.
A proposta seria
votada no plenário em 5 de setembro, quando a Justiça suspendeu a
apreciação do PLC a pedido do deputado Wasny de Roure (PT). Naquele mesmo dia,
foram feitas outra 38 nomeações, publicadas entre as páginas 23 e 25
do Diário Oficial do DF. Em 14 de setembro, 213 novos comissionados
entraram no governo local, segundo o levantamento.
A proposta que unificou os
fundos do Instituto de Previdência dos Servidores do DF (Iprev) foi aprovada,
depois de quase 11 horas de sessão, na madrugada de 27 de setembro.
Em 3 de outubro, Rollemberg sancionou a lei. Três dias
depois, houve mais 26 nomeações.
Críticas
Coordenador da ONG Adote um
Distrital, Olavo Santana criticou a possibilidade de o GDF ter usado
cargos para garantir votos em plenário.
A atitude mostra que o
governador e os deputados da CLDF continuam praticando o tipo
mais repreensível de política-partidária, baseada no troca-troca de cargos
e no tratamento da máquina pública como se fosse propriedade privada da base
aliada, loteando cargos para conseguir apoio", Olavo Santana, coordenador
da ONG Adote um Distrital
As
nomeações revoltaram o deputado distrital Wasny de Roure (PT), um dos críticos
mais enfáticos à Reforma da Previdência na Câmara Legislativa. O petista
estranha a coincidência entre a leva de nomeações enquanto a matéria
tramitava na Casa.
Fonte: Metropoles.com
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