Os políticos dos quais o
Ministério Público pretende cobrar R$ 50 milhões pela farra das passagens
Marcelo Camargo/ABr
Os presidentes do Senado e
da Câmara estão entre os parlamentares que, segundo o Ministério Público,
utilizaram a cota de passagens de maneira irregular
O Congresso em Foco divulga
abaixo, com exclusividade, a relação dos mais de 500 políticos dos quais o
Ministério Público Federal pretende cobrar a devolução de mais de R$ 50 milhões
pelo uso indevido ou injustificado da cota de passagens aéreas da Câmara entre
2007 e 2009. Desses, menos de 200 exercem atualmente mandato no Congresso, seja
como deputado ou senador. Caso, por exemplo, dos presidentes da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Na relação aparecem oito
ministros do presidente Michel Temer, governadores de três unidades da
federação (Distrito Federal, Maranhão e Sergipe), ministros do Tribunal de
Contas da União, além de prefeitos. Na época, todos eram deputados. A relação
está sendo atualizada pelos procuradores e vai render ações de ressarcimento e
improbidade contra ministros, governadores e parlamentares, entre outros. Quem
devolver o dinheiro antes se livra de um processo, segundo a procuradora Sara
Moreira Leite.
Ela está à frente de um
inquérito civil que se arrasta há anos no Ministério Público. A intenção é
processar todas as 558 pessoas da relação, que gastaram 76 mil bilhetes aéreos
irregularmente, na avaliação dos procuradores. Desses, 1.606 eram para o
exterior. Mas antes é preciso atualizar os valores, excluir eventuais políticos
falecidos e passar a abrir ações na Justiça até concluir tudo em menos de um
ano.
Ressarcimento
e improbidade
Dois tipos de processos
devem ser abertos. O primeiro é de ressarcimento aos cofres públicos pelo
uso de passagens aéreas pagas com dinheiro público mas que serviram para fins
privados, como viagens ao exterior, passeios com a família, cessão para eleitores
ou outras pessoas sem vinculação ao mandato. O segundo são ações de improbidade
administrativa que servem também para pedir que a Justiça impeça o político de
ocupar cargos públicos, manter contratos com o Estado ou obter incentivos
fiscais – mas esse tipo de processo só pode ser aberto até cinco anos depois de
os políticos terem deixado seus cargos de deputado. No início de agosto, Sara
Moreira ajuizou ações criminais por peculato contra 72 políticos da lista na
12ª Vara Federal de Brasília.
Como mostrou o Congresso
em Foco na semana passada, desde 2009, a Procuradoria da República pede
reiteradamente à Câmara que informe como cada parlamentar utilizou a sua cota:
se para fins particulares, como turismo em família ou distribuição para amigos
e eleitores, ou para o exercício do mandato – conforme determinam as regras da
Casa.
O Legislativo, porém, nunca
se manifestou. Agora, a solução terá de ser dada pelo Judiciário, com ações de
ressarcimento e, em alguns casos, de improbidade administrativa, que causam a
perda do cargo. A reportagem procurou os ministros, os governadores e os
deputados e senadores que exercem mandato. Mas não conseguiu localizar
ex-parlamentares sem mandato. Os retornaram o contato disseram que não foram
notificados pela Câmara nem pelo Ministério Público.
O único que revelou ter
devolvido o dinheiro antecipadamente foi o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP),
que pagou R$ 8.596,94 em dezembro de 2009, cerca de R$ 10 mil em valores
atualizados até 2012, ano da tabulação da relação do Ministério Público. Na tabela
abaixo, a cobrança atribuída a ele é um pouco maior: R$ 13 mil. Mas a
procuradora Sara disse que, se um político comprovar que já fez o pagamento,
como Macris, não será aberta ação contra ele. O MPF ainda apura o nome de
políticos que já faleceram, como o ex-senador e ex-deputado Ronaldo Cunha Lima
(PSDB-PB), morto em julho de 2012, para excluí-los da relação.
Veja a lista do MPF com os
valores e o total de bilhetes utilizados de maneira irregular, segundo os
procuradores, por cada político:
Voos internacionais
|
1.606
|
Total
|
R$
3.221.197,63
|
Voos domésticos
|
75.167
|
Total
|
R$
46.980.944,10
|
Total geral
|
76.773
|
R$
50.202.141,73
|
DF
|
Geraldo Magela Pereira
|
Não
|
1
|
2.615,65
|
48
|
33.190,59
|
49
|
35.806,24
|
DF
|
Jofran Frejat
|
Não
|
7
|
35.607,80
|
34
|
32.158,50
|
41
|
67.766,30
|
DF
|
José Edmar De Castro
Cordeiro
|
Não
|
-
|
18
|
17.472,42
|
18
|
17.472,42
|
|
DF
|
Laerte Rodrigues De Bessa
|
Não
|
2
|
1.240,48
|
65
|
65.477,90
|
67
|
66.718,38
|
DF
|
Nelson Tadeu Filippelli
|
Não
|
7
|
8.031,60
|
54
|
38.474,47
|
61
|
46.506,07
|
DF
|
Osório Adriano Filho
|
Não
|
5
|
39.541,60
|
5
|
5.300,82
|
10
|
44.842,42
|
DF
|
Robson Lemos Rodovalho
|
Não
|
3
|
6.135,94
|
83
|
45.902,18
|
86
|
52.038,12
|
DF
|
Rodrigo Sobral Rollemberg
|
Não
|
4
|
4.433,24
|
26
|
17.181,78
|
30
|
21.615,02
|
Fonte; http://congressoemfoco.uol.com.br (Lista completa clic no link)
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