Hoje segunda-feira (7), a
nova diretoria da Caixa Beneficente dos Policiais Militares do Distrito Federal
CABE-PMDF, assume as cadeiras juntamente com os novos Conselhos Deliberativos e
Fiscal para a administração da associação pelos próximos 4 anos.
Vencedora dos pleitos
eleitorais em novembro do ano passado, a Chapa 2 CABE PARA TODOS, sob o comando
da Coronel da reserva Maria Costa, assume sob risco de ter que deixar a
diretoria, já que dois processos transitam na VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍVIL sob os
números 2015.01.1.141454-7,2015.01.1.138452-0, objetos de irregularidades
eleitorais ocorridas durante o dia de votação.
Relembre
o caso
Em novembro de 2015 a Caixa
Beneficente, CABE-PMDF, realizou os pleitos para a escolha da nova diretoria a
assumir o quadriênio 2016-2019. Durante as eleições, várias foram as
irregularidades praticadas pela Chapa 2 CABE PARA TODOS, encabeçada pela
coronel da reserva Maria Costa, segundo constam nos processos que tramitam no
TJDFT.
Dentre as irregularidades,
todas filmadas, fotografadas e inseridas nos processos como instrumento de
provas, atos que contrariam a Lei nº 9.504 de 30/09/97 (Lei Eleitoral) foram
praticados às claras por integrantes da Chapa 2 tais como a distribuição de
alimentos, boca de urna, utilização de carro de som e a distribuição de bebidas
alcoólicas.
Decisão
A Juíza titular da 23ª Vara
Cível responsável pela condução dos processos, Dra Carla Patrícia Frade
Nogueira Lopes, recebeu uma petição oriunda da segunda colocada no certame, a
Chapa COALIZÃO, cujo presidente é o também Tenente Coronel da reserva Giuliano
Costa de Oliveira, onde solicitava liminar impedindo a posse da diretoria da
Chapa 2 até o julgamento do mérito, haja visto que durante mais de 45 dias a
presidente da Chapa 2 esquivou-se de receber intimação do oficial de justiça
para que tomasse conhecimento de decisão judicial de suma importância no
processo, demonstrando com isso uma tática bastante estratégica que lhe
permitisse tomar posse na data prevista, 07 de março de 2016.
Em seu despacho, a juíza
indeferiu o pedido sob a justificativa de que até o trâmite final e o
julgamento do mérito não há prejuízos à assunção da Chapa vencedora.
Porém, após o julgamento final
e a depender da decisão, que pode ir de uma impugnação total da vencedora até a
realização de novas eleições, a destituição da empossada é completamente
viável.
O
que diz o despacho (Grifo nosso):
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Vistos etc.
Quanto ao pedido do autor de fl. 113/114,
aguarde-se formação do contraditório nos termos da decisão de fl. 72. Ressalto
que caso haja a posse da segunda ré, não há óbice para sua destituição e
realização de novas eleições em caso de deferimento do pedido antecipatório.
Diante do informado pelo patrono do primeiro
réu (fl. 119), aguarde-se o retorno do mandado da segunda ré.
Brasília - DF, quinta-feira, 03/03/2016 às
17h29.
Dra Carla Patrícia
Frade Nogueira Lopes – Juíza de Direito
Insatisfação
e descrença dos associados
O blog ouviu vários
associados em relação a essa celeuma que se arrasta por meses e as conversas
não foram nada animadoras. A CABE-PMDF é uma das maiores associações de
policiais da América Latina e o momento conturbado porque passa os seus
associados, em sua maioria policiais da ativa, têm deixado todos preocupados.
Segundo alguns comentários
de policiais associados ouvidos pelo blog, a Chapa vencedora foi financiada
pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e nas suas promessas de campanha se
comprometeu a assumir a frente nas necessidades dos associados.
No entanto, desde dezembro
passado a luta dos policiais associados (pelo menos 80% do efetivo atual da
ativa) para que a redução do interstício fosse concretizada pelo governo e
comando da corporação, proporcionando milhares de promoções, foi uma luta
solitária e sem nenhuma manifestação da Chapa CABE PARA TODOS presidida pela
Coronel Maria Costa, assim como também a expectativa da votação e aprovação do
PL 3123/2015 que retira dos policiais benefícios conquistados a ferro e fogo,
como a proibição da venda de Licenças especiais, férias acumuladas e ajuda de
custo.
É consenso entre os
associados que nesse momento, mesmo não havido a assunção da Chapa, pelo menos
uma nota de desagravo deveria ter sido emitida pela diretoria eleita numa clara
demonstração de preocupação e apoio às causas. “Como podemos confiar numa
associação que se omite em auxiliar numa causa tão importante que causará danos
irreversíveis às nossas famílias?”, disse um policial que é associado. “Confiar
em pessoas com ligações a esse partido que destruiu nossa corporação é algo
inadmissível”, informou outro policial.
Bom, resta aguardar o
desenrolar dos acontecimentos para ver em que pé chegarão as coisas. Um fato é
certo: Hoje os policiais e, consequentemente, aqueles que são associados a
CABE-PMDF estão completamente carentes de representação e extremamente
desmotivados. Muitos esperam que as eleições não tenham sido mais um golpe do
PT e que a incredulidade ora presente possa se transformar em esperança para
milhares de associados.
Estaremos de olho!
Fonte: Blog do Callado
mentira
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