segunda-feira, 21 de março de 2016

Debate público sobre a unificação das polícias

O auditório aplaudiu de pé o discurso do Major Lázaro da PMMG!



Terminou agora a pouco a primeira parte do debate público na Assembleia Legislativa de Minas Gerias sobre a unificação das polícias. 

Com as galerias do plenário lotadas, principalmente por alunos do Curso de Formação de Oficias (CFO) da PMMG, o debate contou também com a participação de vários especialistas na área da segurança pública. (Fotos no final da postagem)

Já no início do debate o Deputado Sgt Rodrigues (PDT), presidente da Comissão de Segurança Pública, defendeu que as instituições policiais tem história e culturas diferentes e por isso não seria interessante a unificação. Cobrou maior efetividade e participação do MP na segurança pública. Defendeu o ciclo completo de polícia como tentativa de solução dos problemas de segurança pública. "A unificação não é o caminho correto para a solução dos problemas de segurança pública", afirmou o parlamentar.

Já o Deputado Federal Sub. Ten. Gonzaga (PDT) informou que existem várias propostas de emenda à Constituição que versam sobre a mudança do sistema de segurança pública no país.

O primeiro palestrante  foi o Secretário Adjunto de Defesa Social de MG, delegado de carreira da polícia federal, Rodrigo de Melo Teixeira, que defendeu o atual modelo brasileiro, "não acredito em nenhum desses modelos propostos, eu acredito no modelo brasileiro". "O nosso modelo é bom". "Não vou defender o ciclo completo pois não tenho opinião formada sobre o assunto". Cobrou o aumento do efetivo das polícias. Ainda, segundo Rodrigo "o que deveria ser discutido seria a destinação de recursos para as instituições e não a mudança do modelo".

O segundo a fazer o uso da palavra foi o Deputado Estadual João Leite, vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia. O deputado manifestou que não consegue entender a distância que existe entre as polícias militar e civil. "Minha expectativa é de que trabalhemos juntos."

Após, o ex-secretário Maurício Campos Júnior,  advogado, atualmente na Comissão Especial de Segurança Publica do Conselho Federal da OAB, trouxe uma proposta baseada em sua experiência a frente da Secretaria de Segurança Pública de MG.  Reforçou a ideia de que deve existir a integração das instituições policiais. "A integração deve ser feita como política pública", afirmou.

Carlos Henrique Cotta, Delegado da Polícia Federal, também defendeu a integração das instituições policiais.

O Coronel Estevo, Diretor de Assuntos Institucionais do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, defendeu a continuidade do militarismo. Alegou que o militarismo é importante para a formação e execução nos serviços prestados pelos bombeiros. Defendeu, ainda que a unificação das polícias seria um retrocesso e que deveríamos refletir mais no ciclo completo de polícia como solução do problema de segurança pública.

O Delegado Antônio Carlos Alvarenga, do gabinete da chefia da Polícia Civil, defendeu a unificação das instituições policiais como uma das saídas para o problema da segurança pública.

De modo contrário, o Cel.  Marco Antônio Bicalho, Chefe do Estado Maior da PMMG, defendeu que a solução não seria a unificação das polícias, apesar de concordar que o modelo atual precisa de mudanças.

O advogado Alexandre Marques de Miranda, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, defendeu que a unificação das polícias, extinguindo  qualquer uma das instituições, seria um desrespeito as culturas e particularidades de cada uma. Defendeu a integração das polícias e não a unificação, propondo o ciclo completo de polícia como alternativa de solução ao problema da segurança pública.

O presidente do sindicato da policia civil Denilson Aparecido Martins, defendeu que o tema segurança pública merece mais debate. Reclamou a ausência dos representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público  em uma discussão que merece a atenção de todos os atores envolvidos no sistema se persecução penal brasileiro. No seu entendimento a unificação pode um ser um caminho na solução dos problemas relacionados a segurança pública. Segundo ele os policiais civis estão preparados para uma unificação criteriosa das polícias. Por fim defendeu a carreira única nas polícias, uma formação única e a desmilitarização das polícias militares e a desvinculação com as forças aramadas.

O ultimo palestrante da parte da manhã, Sub. Ten. Heder Martins de Oliveira, vice-presidente da ANASPRA, defendeu a continuidade do militarismo nas Polícias Militares e o avanço na discussão do ciclo completo de polícia. Cobrou ações governamentais sobre a criação de um Plano Nacional de Segurança Pública a exemplo do que ocorre no SUS.

Estiveram presentes várias autoridades da PMMG, da PCMG, da Guarda Municipal, dos Bombeiros, da Policia Federal, além dos representantes de entidades de classe.

Os Comandantes da Policia Militar e do Corpo de bombeiros não participaram dos debates, haja vista estarem participando do Encontro Nacional dos Comandantes que ocorre na cidade de São Paulo.


23 comentários:

  1. Almanaque
    18mar16

    *Caso ideal com redução porém com limite do QA (1/4)

    VAGAS*
    1sgt a SUB: 58
    2sgt a 1sgt: 539
    3sgt a 2sgt: 542
    cb a 3sgt: 567
    sd a cb: 1.125

    Enquanto isso temos só 273 pedidos de praças pra RR e outros 53 de oficial.. ��⏱

    Porque não nos promovem? Só querem nos fuder.. acabar com nossas escalas, saúde, dignidade e etc.. os que já possuem tempo estão pegando o pijama porque finalmente após 30 anos de serviço perceberam que assim como os CBs/SDs não são ninguém é logo não existem!

    #repassando

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    1. Calma antigo o fantoche geral aconselhou o governador a não promover. Praça tem esperar ou seja:se fuder!

      Solução: legalidade.

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    2. Este assessor só falou, falou e não disse NADA! Assim como muitos que teimam em defender este sistema que literalmente não funciona e sabe porque não funciona? Por conta de oficiais gordos de tanto mamar deste sistema e de delegados que compartilham do mesmo pensamento. Ou seja, ambos não querem perder o status de indeusamento que tais sistemas feitos para não funcionarem, pois este ciclo de jabuticaba só tem aqui neste país tupiniquim! Detalhe, se este assessor gigante de aquário tivesse ficado mais na rua saberia o que a ponta sofre no seu dia a dia... saberia que com este sistema fracionado só quem lucra são os bandidos e é claro aqueles que ganham para serem assessores... em fim... concordo que não há mais militares nas PMs do país daquela época pré 1988, porém, porém os que ficaram pós 1988 infelizmente pensam piores do que estes... pois sabem que não só com a unificação das polícias como também da forma de como a polícia deve ser.... sabe que não só os assessores gigante como ele deveram de fato trabalhar fora do ar condicionado e do seu efetivo de gaiteiros pra só o babar... em fim, quem quer perder tais tetas? Como teremos assessores gigantes e nutridos de tanto conforto?

      #FicaSoADica

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    3. Completando a linha de raciocínio:

      *Levando em consideração 1/4 limite do QA somado com a redução e também com a previsão legal de que agregado seja ele qual for não ocupa vaga!

      1SGT a SUB ~ 65 (estes são os únicos que não precisam da redução);
      2SGT a 1SGT ~ 573 (precisam da redução);
      3SGT a 2SGT ~ 560 (idem ao caso anterior);
      CB a 3SGT ~ 601 (idem);
      SD a CB ~ CFP12 somados batem 1.125 já com os agregados!


      EM TEMPO, PESSOAL VAMOS LER E PRINCIPALMENTE CONHECER AS LEIS QUE NOS REGEM! POIS O NOSSO DESCONHECIMENTO SÓ FAVORECE OS FALSOS COMANDOS QUE AI ESTÃO E PASSARAM. OU SEJA, COMO ESTAMOS NO ESCURO E NÃO SABEMOS NOSSAS LEIS, ESTES FAZEM O QUE QUEREM!

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    4. Anônimo21 de março de 2016 11:52,

      Concordo com tudo o que disse.

      Embora demonstre bastante desenvoltura e conhecimento sobre o que defende, e não necessariamente sobre o tema, revela-se completo ignorante, logo no início, em relação ao desarmamento, que todos sabem que, só atinge, de fato, o cidadão de bem.

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    5. LEIAM COM ATENÇÃO E FAÇAM UMA REFLEXÃO DO PORQUE TAL PL TEM SIM FORTES CHANCES DE PASSAR!!


      DODF, Nº55, 3F, 22MAR16, PÁG. 25, SEÇÃO II

      Processo: 428.000.066/2016. Interessado: CEL QOPM RR MARCOS DE ARAÚJO, MATRÍCULA
      50.066-6. Assunto: INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO.
      No processo administrativo em referência, no qual o Interessado requer o pagamento e a
      incorporação, em seus proventos, do valor correspondente à gratificação de função militar,
      resolvo:
      1. CONCEDER ao interessado, nos termos da delegação de competência prevista no art. 1º,
      IV, do Decreto Distrital nº 31.617, de 28 de abril de 2010, o pagamento e a incorporação, em
      seus proventos, com base de cálculo PARCIAL - 17/24 (dezessete vinte e quatro) avos, do
      valor correspondente ao Cargo de Subcomandante-Geral da PMDF, de acordo com a excepcionalidade
      prevista no art. 1º, §§1º e 4º, da Lei Distrital nº 3.481, de 9 de novembro de
      2004; com as Decisões nº 2.663/2013 e nº 5.532/2013, todas do TCDF; e com o disposto na
      Informação nº 065/2016/AJL/CM-GDF; a contar de 14 de março de 2016, data de sua
      passagem para reserva remunerada;
      2. PUBLICAR e encaminhar à Polícia Militar do Distrito Federal para as providências
      complementares


      LERAM ??

      POIS BEM QUANTOS CELS ESTÃO PROCEDENDO DESTA FORMA.. JÁ PARARAM PRA PENSAR?? CREIO QUE NÃO!! OU SEJA, NÃO PODEMOS AFIRMAR EM HIPÓTESE ALGUMA QUE O PM/BM NÃO ULTRAPASSAM OS 30MIL LÍQUIDOS!! POIS NÃO É NOVIDADE DE SEU NINGUÉM OS INÚMEROS CASOS DE CELS QUE PROCEDEM NESTA TROCA DE CADEIRA SÓ PRA SOLICITAREM ESTA INCORPORAÇÃO.

      EM FIM, ENQUANTO TIVERMOS ESTES GOLPISTAS!! NÃO ADIANTA A COLETIVIDADE SÓ TENDE A PERDER DIREITOS. E VOU ALÉM... NA GESTÃO DO AGNULO QUEM NÃO LEMBRA QUE EM UM DETERMINADO SEMESTRE SÓ A CADEIRA DE SUB COMANDO GERAL FOI TROCADA PELO MENOS 4X. DAÍ VOCÊS TIREM!

      #FICASOADICA MPDFT, TJDFT, E DEMAIS ÓRGÃOS DEVEM "SIM" INVESTIGAR ESTES GOLPISTAS, POIS POR CONTA DESTES QUE ESTAMOS PERDENDO DIREITOS. VEJA O EXEMPLO DO PL, POIS ACHAM QUE ELE VEIO ATOA?

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    6. Entrei na Polícia Militar em 1.976 e um Cb PM com 25 anos de serviço na época me disse: “nenem, estude e caia fora que isto não tem jeito, não vai melhorar”. Não lhe ouvi, mas também, nunca esqueci do que ele me disse. Isto significa, que de 1.951 para cá só piorou, pois quando eu entrei era muito melhor, a sociedade e os políticos eram mais honestos (exceto o Paulo Salim Maluf) e havia mais comandantes enérgicos e menos autoritários (hoje têm mais outoritários e menos enérgicos) e o salário era muito melhor. Não se passava mão na cabeça de ninguém, vi muitos recrutas e antigos serem expulsos, mas os praças de forma geral tinham mais motivos para se orgulhar do que hoje. Sou aposentado já há alguns anos, mas ainda peguei alguns anos deste declínio acentuado que só distancia cada vez mais os oficiais dos praças e a Polícia Militar da sociedade. Já passou da hora dos oficiais de bem perceberem isto e reagir proativamente, não para idintificar e punir os descontentes, mas para corrigir o que está acabando com o orgulho de ser um praça da Polícia Militar e resgatar suas autoestimas, ou se contente com uma farda impecável com um “cone” dentro fazendo a segurança da sociedade. Não me interessa as histórias das Polícias Militares, nem de parolice sobre hierarquia e disciplina e muito menos de estrategistas de gabinete, só quero uma Polícia Militar unida e uma sociedade verdadeiramente protegida, o resto é fazer ouvido das pessoas de pinico, não merece credibilidade, não merece o respeito da sociedade.

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  2. Esse major acha que somos idiotas?

    Militar: oficial marajá atrás da mesa, ar condicionado e trabalho zero (prender bandido).

    Praça: trabalhar sem folga e ter um salário e uma carreira estática de merda! Por isso oficial é contra a desmilitarização e unificação. Esse major só fala merda e só pensa no próprio umbigo e ainda fala que o Estado não tem dinheiro, mas pra oficial tem.

    A base constitucional da PM a hierarquia e a disciplina é sinônimo de submissão e humilhação, é o militarismo em deprimento do profissionalismo e do respeito.

    Aprendi com os aspirantes que eles são semi-deuses, aprendi a marchar e a fazer continência. Aprendi que o paisano (cidadão) é nosso inimigo. Um bando de peão classe média baixa, sem tato e urbanidade ensinando a como tratar um cidadão.

    Só querem o ciclo completo pra manterem o status e o tratamento protocolar da magistratura e do MP. Trabalhar nada! Estudar e passar em uma carreira jurídica nada né. A praça vai fazer o trabalho da civil e ganhar metade! Já decidiu o STF que oficial e praça fazem parte da mesma carreira. Oficial é soldado também! Oficial nunca será delegado.

    Sita vários pensadores, presidentes e a guerra na Síria, mas ao final não chega a uma conclusão lógica e ainda deturpa a verdade. Conversa de oficial pra boi dormir = sofisma. Não enganam ninguém

    RESUMO: militarismo é um sistema porco e arcaico que engessa a praça numa carreira estática = desmotivação + baixa produção = legalidade. Esse sistema faliu no Brasil inteiro e o Brasil é um dos países mais perigosos do mundo. Soma-se as leis, o sistema judiciário e militarismo.

    DESMILITARIZAÇÃO JÁ!
    ENTRADA ÚNICA JÁ!
    SALÁRIO DIGNO PRAS PRAÇAS JÁ! O BRASIL TEM DINHEIRO SOBRANDO, O PT ROUBOU QUASE 500 BILHÕES! O DURO É OUVIR ESSE TANTO DE MERDA SAINDO DA BOCA DESSE ESTRELA ALIENADO.

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    1. Militarismo é pra macho e não pra danoninho.

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  3. Só oficial querendo manter o sistema é status quo. A situação é benéfica ao oficialato. Dizem não a desmilitarização, a unificação e a entrada única. Verdadeiros sanguessugas da nação brasileira.

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  4. O major ainda defende o RDE. Pqp!
    É contra a unificação

    Defende a justiça militar que é a justiça mais cara do judiciário.

    Apenas 600 processos foram julgados na justiça Federal (FFAA), o CNJ quer o fim da Justiça militar.

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  5. È muito simples deixa esse major da PMMG ser militar sozinho!Militar é coisa de forças armadas,policia tem que ser civil. tem que ser o modelo americano, não um modelo atrasado,arcaico,militarizado como a do Brasil.
    Embora eu seja membro da policia militar eu sou policial, de sd a cel isso é coisa de exército.

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  6. DO QUE ADIANTA FICAR SÓ NO DISCURSO E EFETIVAMENTE NUNCA SAIR NADA DE CONCRETO?

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  7. Por que não querem a unificação? Pir causa dos privilégios? SÓ o Brasil está certo? O mundo está todo errado? É muito fácil quando se tem o podernas mãos. Não vi sd/cb batendo palmas. A Cultura da escravidão ainda impera no meio policial militar.

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  8. Sou favorável a unificação e desmilitarização do serviço policial como na PEC 51 Que mantem os direitos salariais e previdenciários.

    Carreia unica, chega a hora de enxergarmos o caráter multidisciplinar da atividade policial e que o "Direito" e apenas um assessório, o modelo muito perto do ideal e o da PRF para as policias ostensivas faltando apenas o ciclo completo de policia, outro fato quem deve ser o responsável pelo relatório de prisão e solicitação de pericias é o policial que da "voz de prisão" devendo ter um supervisor da policia apenas revisando o relatório pois, quem verificou a ilegalidade?

    O MP deve estar mais perto da policia, o inquérito policial deve ser substituído por pelo relatório de investigação feito pelo policial que trabalhou na investigação, e ou policial que deu voz de prisão casos em que não tiver investigação.

    O povo deve saber quanto é gasto com segurança e como foi feito esses gastos, se não poder divulgar simultaneamente, deve ser divulgado em um período definido em Lei para que os desvios e descasos sejam apurados e corrigidos (dar nomes aos bois).

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  9. Boa tarde..
    PM é foda mesmo, não conseguimos ter um plano de carreira descente coisa que só depende de nós (não precisa mexer com outros neste casa PC). Agora fica sonhando com unificação é por isso que só nos LASCAMOS, não temos foco e nem metas queremos sempre tudo.


    73000

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  10. Tudo combinado, só tinha cadete no auditório. Ridículo

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  11. alguém viu algum soldado com dez anos de PM naquele auditório ou algum cabo com dezoito anos de caserna ou um terceiro sargento com 25 anos de policia, estes senhores que fazem segurança publica não estavam la na plateia ate por que se estivessem não bateriam palmas.quem estar com vida mansa em suas salas com ar condicionado secretaria viatura para levar e trazer para onde quiser estes que defendem este sistema falido.

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  12. Muito bonito pra um senhor que se julga muito inteligente com discurso imflamado cheios de oficiais de academia ainda se formando, mas somente esqueceu de chamar os praças que são os homens da rua!!!!! ai é bom falar em militarismo deste modo ne major?

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  13. A unica vantagem da PM era a LE e aposentar com 30 anos acabando sobra o que de bom.

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  14. Militarismo na PM. ótimo para oficial. Melhor Carrera do serviço público em geral. Agora pro praça, só arrocho, sem plano de carreira, sem amparo legal sem promoçáo ou sem a devida valorizaco. Participe das manifestaçoes contra o governo que tá aí. Governo que fez promessas e mais promessas que ia melhorar nossa carreira e nada fez. Agora é nossa vez de ajudar a tirar esse governo indecente. Tá de folga, tá com tempo livre? Vem pra rua e manifeste sua insatisfaçao.

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  15. FORA DILMA, FORA PT! PARTIDO DE TRAIDORES!

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  16. Mais um mamador e opressor das praças....unificação já....fora mamadores que nem a farda veste, a não ser para dar ordens ultrapassadas.......

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