Líder da Rede
Sustentabilidade, deputado Chico Leite, alerta o governo do DF para investir
mais em segurança pública como forma de diminuir a criminalidade.
O parlamentar lamenta o
baixo investimento em modernização e reequipamento das unidades de segurança
pública, leia-se Policiamento ostensivo.
Em 2015, a despesa
autorizada foi de R$ 29.122.004,00 e apenas R$ 1.148.131,00 foi liquidado, ou
seja apenas 3.94% do valor total.
Para 2016 a despesa
autorizada é de R$ 8 milhões, menor do que a do ano passado. O levantamento foi
feito pelo gabinete do parlamentar.
LDO
prevê 2016 sem nomeações e com reajuste só a partir de agosto
A versão do projeto da Lei
de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 aprovada no dia 12 de novembro passado, na Comissão
Mista de Orçamento, determina que os aumentos concedidos pelo Executivo aos
seus servidores públicos, e previstos na lei orçamentária, somente entrarão no
contracheque de agosto do próximo ano.
Inicialmente, a previsão era
que os reajustes negociados ao longo de 2015 seriam pagos a partir de janeiro,
mas com a piora das contas públicas o governo decidiu adiá-los.
Para os demais poderes, não
há esta restrição. Mas está em curso uma discussão na Comissão de Finanças e
Tributação da Câmara para que todos os projetos que contemplem reajustes para
servidores (previstos no anexo V da proposta orçamentária) sejam analisados
somente no próximo ano, independentemente do poder. Os parlamentares que
puxaram esse debate - Tereza Cristina (PSB-MS) e Edmar Arruda (PDC-PR) - alegam
que a situação econômica do País não recomenda a ampliação de gastos públicos
neste momento.
Reajustes
A nova LDO concentra no
Ministério do Planejamento a definição dos montantes de reajuste a serem
concedidos ao funcionalismo de cada poder (Legislativo, Executivo e
Judiciário), do Ministério Público da União (MPU) e da Defensoria Pública da
União (DPU), com base na participação de cada um nas despesas com pessoal da
União. Com base no limite definido, cada poder apresentará ao ministério a sua
proposta de aumento salarial.
O texto permite, porém, que
o Executivo conceda aumentos diferenciados para setores com salários mais
defasados, possibilidade que inexistia no projeto original. Essa brecha foi
incluída pelo relator, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), a pedido do
Ministério do Planejamento, que negociou com o Supremo Tribunal Federal (STF)
reajustes diferenciados para os servidores do Judiciário.
O parecer aprovado determina
que somente serão reservados recursos na lei orçamentária para aumentos cujos
projetos de lei autorizativos estejam em tramitação no Congresso Nacional até o
dia 30 de novembro de 2015.
Concursos
No caso dos concursos
públicos para o serviço público federal, a LDO traz regras restritivas. Somente
poderão ser empossados candidatos de concursos realizados em 2016 para
substituir terceirizados ou para as Forças Armadas. Ou de concursos promovidos
em 2015 com vagas previstas na lei orçamentária atual (anexo V) e não
preenchidas.
Também poderão tomar posse
servidores pagos pelo Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). O fundo
financia as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros e os profissionais
das áreas de saúde e de educação da capital do País.
Fonte: Por Poliglota com
informações da Agência Câmara
Não quero saber de viatura! Quero promoção 17 anos e ainda Cabo nessa porra! Oficial se dando bem e praça sendo massacrada nesse sistema porco e arcaico. Estamos na legalidade!
ResponderExcluirPq não fez concurso pra oficial companheiro?
ExcluirE você anônimo das 21:45 deva ser oficial né completamente satisfeito pois tem seus burros de carga pra fazer o serviço é você colher os louros né
ExcluirPorque vc não faz concurso pra Juiz, promotor ou Delegado (todos carreira jurídica)? Esse sistema militar safado precisa acabar.
ExcluirESTAMOS SENDO ESCRAVIZADOS , MAS NA LEGALIDADE OU SEJA A FAMOSA TARTARUGA, MAS TRABALHA QUEM ESTA SATISFEITO TEM GENTE PRA TUDO SE TÁ ACHANDO BOM: SEM AUMENTO, SEM PROMOÇÃO, SEM PLANO DE CARREIRA, SEM PLANO DE SAÚDE ENTÃO VAI CORRER ATRÁS DE PEBA.
ResponderExcluirass: sgt tartaruga
Nem viatura e nem promoção quero um aumento salarial digno e significativo para que não haja a necessidade de receber uma merda de complementação de soldo, porque nenhum servidor deve ganha menos que um salário mínimo e o pior e que não temos ninguém que seja capaz de mudar essa situação graças a idiotas bajuladores que só pensam no seu próprio umbigo. Estamos colhendo os frutos amargos da desunião. Já os Oficiais são unidos e colhem os louros às custas das praças desunidas e sem NOÇÃO tomando chibata no lombo, trabalhando mais que un burro de carga sem nenhum benefício e ainda sai relinchando mostrando os dentes feliz da vida, sonhando com uma promoção de merda...
ResponderExcluir