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Foto ilustrativa: Internet |
O início do movimento será
decidido em assembleia prevista para a próxima quinta-feira, em Taguatinga
Policiais militares ameaçam
decretar a Operação Tartaruga. O movimento é para cobrar a promoção de praças e
a ascensão de soldados, cabos, sargentos e subtenentes. O mesmo é pleiteado
pelos oficiais. A categoria busca o apoio de parlamentares para o movimento. Na
quinta-feira, está marcada uma assembleia, às 19h30, na Praça do Relógio, em
Taguatinga, para decidir se começam a atrasar o atendimento de ocorrências,
como ocorreu no ano passado (leia Memória).
Os policiais estão
divididos. Parte quer radicalizar para conquistar o direito previsto na Lei nº
12.086/2009. Outros, porém, acreditam que a atitude não é a solução. O
governador Rodrigo Rollemberg recebeu um pedido de reunião com os líderes do
movimento, mas o encontro ainda não foi marcado pelo GDF.
Segundo a categoria, existem
vagas disponíveis para a promoção de praças; por isso, a classe reivindica a
redução de 50% do interstício, tempo mínimo que cada policial dever cumprir no
posto. A definição consta da lei que estabelece critérios e condições para a
promoção de PMs e bombeiros da ativa. De acordo com militares, o governador e o
comandante-geral da PM, coronel Florisvaldo César, baixariam o interstício para
a promoção dos militares em agosto, mas deixaram para fazê-lo para dezembro. O
acordo, porém, pode não ocorrer em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF).
O benefício contemplaria
mais de 1.145 policiais e seria aplicado em 26 de dezembro. Em 1º de dezembro,
o comandante da PM encaminhou ao governador um ofício que mostrava a
viabilidade da redução do interstício. Segundo o documento, o custo para o
procedimento chega a R$ 13.701.535,95. O valor é 0,4% menor do que o orçamento
previsto para 2016. No entanto, uma análise da Procuradoria-Geral do DF
demonstrou que a atitude contraria os limites da LRF.
Os policiais não aceitam a
justificativa. Reforçam que a origem da verba para as forças de segurança
pública sai do Fundo Constitucional, dinheiro proveniente do governo federal e
não do Tesouro do DF. “Quando se trata de segurança, educação e saúde, é
permitido ultrapassar o limite prudencial. Além disso, o Fundo Constitucional
não entra na LRF. O GDF está pegando o dinheiro da segurança pública e
aplicando da forma que bem entende”, reclamou um dos líderes do movimento,
sargento Lusimar Arruda.
Segundo as regras, a redução
do interstício é feita pelo governador, para as promoções de oficiais, e do
comandante-geral, no caso dos praças. O tempo para um soldado de 1ª classe ser
promovido a cabo é de 10 anos. O prazo para um cabo chegar a primeiro-sargento
é de 15 anos.
Segundo o presidente da
Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do DF (Aspra), sargento
Manoel Sansão, a categoria está insatisfeita. “Na semana passada, tivemos uma
reunião no Comando-Geral na qual ficou acordado o cumprimento da promoção.
Estamos decididos a cobrar”. Lideranças da PM se reúnem hoje, às 11h, com o
deputado Alberto Fraga. Na última sexta-feira, eles foram recebidos na Câmara
Legislativa pela presidente da Casa, Celina Leão, com a presença deputados
Rodrigo Delmasso e Bispo Renato.
Por nota, a PM informou que, enquanto a situação fiscal do GDF não se
normaliza, a corporação implementará formas de reconhecimento aos militares,
como investir em qualificação, em equipamentos e, “estuda um projeto de lei que
corrija as distorções existentes na lei”.
Fonte: Correio Braziliense
Eu, se Deus quiser irei.
ResponderExcluirPoliglota você agora é vice presidente de um partido politico, mesmo que seja local, más acredito que tenha más voz ainda dentro cenário politico, então junto com o fraga corra atrás da unificação das policias !!!
ResponderExcluirMAIS UMA..
ResponderExcluirDODF, Nº 239, 3F, 15DEZ15
PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015.
OS TITULARES DOS ÓRGÃOS CEDENTE E FAVORECIDO, no uso das atribuições regimentais
e, ainda, de acordo com o Decreto nº 17.698, de 23 de setembro de 1996, c/c Inciso I,
artigo 38 do Decreto nº 32.598/2010 RESOLVEM:
Art. 1º Descentralizar O CRÉDITO ORÇAMENTARIO NA FORMA ESPECIFICADA ABAIXO:
DE: UO - 24105 – Policia Civil do Distrito Federal;
UG - 220105 – Policia Civil do Distrito Federal
Para: UO 22201 – Companhia Urbanizadora da Nova Capital
UG: 190201 – Companhia Urbanizadora da Nova Capital
PROGRAMA DE TRABALHO NATUREZA DA DESPESA FONTE VALOR R$
06.181.6217.1984.9815 449052 100 1.200.000,00
Objeto: Descentralização de crédito orçamentário para: O Programa de Trabalho de Execução
de Obras de Urbanização – Edificações do Distrito Federal – PT: 15.451.6208.1110.9641
Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
ERIC SEBA DE CASTRO
Diretor Geral
UO Cedente
HERMES RICARDO MATIAS DE PAULA
Diretor Presidente NOVACAP
UO Favorecida
CONCLUSÃO: O FCDF SERVE PRA FAZER DE TUDO NO DF, MENOS PARA CUMPRIR SUA FINALIDADE!!
E VAMOS QUE VAMOS.. AS DANÇAS DAS CADEIRAS COMEÇARAM!!
ResponderExcluirDODF, Nº 239, 3F, 15DEZ15
NOMEAR CEL QOPM JOSIAS DO NASCIMENTO SEABRA matrícula 50.119-0, para
exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de
Integração e Operação de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e
da Paz Social do Distrito Federal.
NOMEAR o MAJ QOPMS THIAGO DE SÁ OLIVEIRA, matricula 177.907-9, para exercer
o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Diretor, da Diretoria de Abastecimento
de Insumos para a Saúde, da Coordenação de Logística e Abastecimento, da Subsecretaria de
Logística e Infraestrutura da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, em
razão de interesse da segurança pública, conforme preceitua o art. 21, § 1º, item 7, do Decreto
nº 88.777, 30 de setembro de 1983 (R200).
FORA OS QUE SUBIRAM INTERNAMENTE PARA MAMAREM GORDAS GRATIFICAÇÕES!!!
PAU QUE DÁ EM CHICO TAMBÉM DÁ EM FRANCISCO
NOSSOS PARABÉNS AOS NOBRES GUERREIROS QUE FINALMENTE FIZERAM O CORRETO EM PEDIREM O PIJAMA!!
ResponderExcluirPOIS QUEM TEM TEMPO? TEM QUE FAZER ISSO MESMO.. JUNTAR SUAS COISAS E IR EMBORA...
03 - SUB PEDIRAM RR;
23 - 1SGT IDEM;
11 - 2SGT IDEM; e
01 - 3SGT IDEM.
TOTAL DE PEDIDOS PUBLICADOS HOJE NO DODF É DE "38".
PS: SE VOCÊ PRAÇA QUE SE SENTE DESMOTIVADO, HUMILHADO, DESRESPEITADO, DESVALORIZADO E SEM CHANCE NENHUMA DE SER PROMOVIDO EM VIDA... NÃO PENSE NEM 1X, FORMALIZA SEU PEDIDO E VÁ EMBORA!! POIS AQUI NÃO HÁ HORIZONTE E AS CHANCES DE MEXEREM NÃO SÓ NOS DIREITOS JÁ ADQUIRIDOS COMO TAMBÉM AUMENTAR A PERMANÊNCIA É ALTA. JÁ PENSOU ANTIGO?? VOCÊ COM 60 ANOS NO LOMBO FAZENDO PO... ENQUANTO OS *** COM 40 ANOS JÁ SÃO NO MÍNIMO TC E AINDA ESTÃO NUMA SALINHA COM AR-CONDICIONADO MAMANDO GORDAS GRATIFICAÇÕES!!
Ainda acho que para mudarmos esta situação de descaso com nossos direitos líquidos e certos ou seja as promoções é necessário fazermos operação tartaruga, o governo e a equipe dele só entendem o recado assim, infelizmente!
ResponderExcluirResultado da reunião com o Deputado Alberto Fraga
ResponderExcluirHoje (15), às 11:00 horas, houve a reunião agendada com o Deputado Alberto Fraga (DEM-DF) para tratar de assuntos relativos aos anseios da classe policial militar. Além do Deputado Fraga, participou da reunião o vice-presidente do partido no DF, Poliglota, a assessoria e cerca de 20 policiais, alguns formadores de opinião, porém não houve a presença de nenhuma das pessoas que estão "liderando" a assembléia marcada para o dia 17/12.
O assunto principal foi a questão das promoções, mas outros temas também foram mencionados, principalmente sobre a PEC 215/03 que autoriza o acúmulo de cargos por policiais e bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal nas áreas de educação e saúde. Segundo Fraga, a PEC só não foi aprovada no senado devido aos últimos acontecimentos envolvendo o impeachment da Presidente da República.
Resumo:
1- Ontem o Deputado Fraga esteve com a Distrital Celina Leão que iria se reunir hoje com o Conselheiro Renato Rainha (Presidente do TCDF) para saber se realmente o GDF incorreria na LRF ao conceder as promoções;
2- Ainda no gabinete, Fraga fez um contato com o Chefe da CM, Cel Ribas, para saber se havia realmente um PARECER OFICIAL da PGRDF acerca da proibição das promoções. A resposta foi NÃO, e que houve sim uma conversa informal entre o governador, CM, CMDO e a Procuradora Geral do GDF, Drª Paola Aires Correa Lima;
3- Fraga se comprometeu a tentar marcar uma audiência direta com o governador até quinta-feira, assim que a deputada Celina Leão lhe retornasse da conversa com o Presidente do TCDF;
Disse ainda Fraga que está ao lado da classe e as demandas devem ser encaminhadas a ele quando desejarem, pois, afinal, ele dispõe de um mandato outorgado também por policiais militares.
A medida que as coisas forem evoluindo, iremos informando a todos.
Por Poliglota...
cuidado com a proposta de mudança da lei de promoções, por experiência própria ocorrida na mudança de outra leis, se da com uma mão e se tira com outra, ao dar a promoção mais rapida se tira o pagamento de LE e FERIAS, muito cuidado, receber algo agora em prejuizo na aposentadoria não é negocio
ResponderExcluirPoliglota. Ha possibilidade da PEC 215 ser aprovada no Senado este ano?
ResponderExcluirposso esta falando besteira! porem alguma associação das milhares q temos, pode entra com um processo para que o fundo constitucional seja usado p os fins !! que o mesmo foi criado? pois se estão usando de maneira equivocada, cabe sim!!! justiça...
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