Governador, não somos idiotas! Respeite as Praças da PMDF!

Um absurdo o que o governo do Distrito Federal fez com a classe de policiais militares de Brasília. Além de não cumprir com suas promessas de campanha, Rolemberg ainda deu o tiro de misericórdia na tropa.

No apagar das luzes, no fim do ano e na esperança de milhares de policiais em receberem suas tão sonhadas promoções, o governador Rodrigo Rolemberg vetou a redução do interstício para as promoções de dezembro, prejudicando quase dois mil policiais militares.

Nos bastidores da caserna o que se comenta é a volta imediata da Operação Tartaruga, tamanha a revolta dos integrantes da corporação. Para quem não se lembra, em 2014 foi desencadeada uma operação dessa natureza que elevou, e muito, os números da criminalidade dentro do Distrito Federal, causando à população prejuízos inestimáveis no governo de Agnelo Queiroz. Será que Rolemberg está disposto a correr o mesmo risco?

Em nota divulgada ontem pelo comando da corporação, o comandante da PMDF, coronel Florisvaldo César, informava a todos que não haveria tal redução, mesmo tendo enviado à Casa Militar do GDF planilhas de custo que atestavam o gasto de apenas 0,4% do orçamento já previsto e que era favorável à aplicação da redução.

Acontece que ao chegar à Casa Militar a informação, ela tomou outro rumo e uma nota divulgada nas redes de WhatSaap, supostamente dirigida à tropa pelo Chefe da Casa Militar coronel Ribas, informava o porque da não realização da redução. Diz a Nota:

Senhores Policiais Militares

“Fui testemunha e participe de todas as discussões e tentativas voltadas para a  aplicação do interstício para as promoções de dezembro.

Acompanhei todo o empenho do nosso governador e do nosso comandante geral para que tivéssemos sucesso nessa empreitada.

Numa última tentativa solicitei, por determinação do governador, que o Comandante Geral fizesse uma exposição de motivos acompanhado de tabela contendo o impacto financeiro advindo dessa promoção, mas nada disso foi suficiente diante do fato de que o Distrito Federal ultrapassou o limite prudencial com gastos com pagamento de pessoal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Pude ver o semblante de decepção de ambos quando a procuradoria "bateu o martelo" conduzindo à não aplicação.

Não faz sentido algum acreditar que o Governador, o Chefe da Casa Militar e o Comandante Geral não queiram promover 1200 policiais militares.

Não se deixem levar pelos especuladores e oportunistas que só visam a discórdia e desagregação.

Sigamos em frente, senhores e acreditem, estamos trabalhando duro e juntos para alcançar sempre o melhor para a Polícia Militar, seus integrantes e o comunidade do Distrito Federal”. (Grifo nosso)

Cel Ribas

O que o coronel Ribas não sabe, e talvez o próprio governador Rolemberg, é que as despesas oriundas do Fundo Constitucional do DF relativas à segurança pública não são computadas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRS), nem mesmo o Auxílio Moradia pago recentemente aos policiais, conforme preconiza abaixo:

Art. 19. Para os fins do disposto no caput do art. 169 da Constituição, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, a seguir discriminados:

        I - União: 50% (cinqüenta por cento);

        II - Estados: 60% (sessenta por cento);

        III - Municípios: 60% (sessenta por cento).

        § 1o Na verificação do atendimento dos limites definidos neste artigo, não serão computadas as despesas:

        I - de indenização por demissão de servidores ou empregados;

        II - relativas a incentivos à demissão voluntária;

        III - derivadas da aplicação do disposto no inciso II do § 6o do art. 57 da Constituição;

        IV - decorrentes de decisão judicial e da competência de período anterior ao da apuração a que se refere o § 2o do art. 18;

        V - com pessoal, do Distrito Federal e dos Estados do Amapá e Roraima, custeadas com recursos transferidos pela União na forma dos incisos XIII e XIV do art. 21 da Constituição e do art. 31 da Emenda Constitucional no 19;

Outro fator que não pode ser desprezado foi a recente queda do Secretário de Segurança Pública e Paz Social, Artur Trindade, após uma queda de braço com o comando da corporação. Evidente que Rolemberg não engoliu a saída do secretário, principalmente após a grande maioria dos coronéis diretores e comandantes colocarem seus cargos à disposição em caso da queda do comandante César e coloca-lo na parede. Muitos questionam em mensagens encaminhadas ao blog se não seria esse o momento de retribuição dos comandantes em provar que estão do lado de sua tropa, já que no episódio recente toda corporação se uniu em prol da instituição Polícia Militar.

Vamos aguardar o desenrolar dos acontecimentos, pois até o dia 24/12 o governador tem tempo para rever seu posicionamento e fazer justiça aos profissionais da Polícia Militar que estão diuturnamente nas ruas mantendo a ordem pública.

Governador seja no mínimo sensato!

Governo não acredita em nova Operação Tartaruga  

Por Poliglota...

Oficial da Reserva da PMDF

Vice-Presidente do Partido Democratas no DF (DEM-DF)