PEC irá discutir a imunidade
tributária para as associações militares
Foi instalada, na manhã
desta quarta-feira (25), a Comissão Especial que irá discutir a Projeto de
Emenda a Constituição 443 de 2014. A PEC acrescenta parágrafo ao artigo 42 da
Constituição Federal, para assegurar às associações militares estaduais as
mesmas garantias de representação de imunidade tributária asseguradas aos
sindicatos de trabalhadores.
O deputado federal Alberto
Fraga (DEM) foi eleito, por unanimidade, presidente da Comissão. “A proposta
apresentada garante aos Policiais e Bombeiros Militares os mesmos direitos
constitucionais reconhecidos aos demais trabalhadores, de serem representados
por suas associações, e o mesmo direito à imunidade tributária”, explica o
deputado.
Os poderes executivo e
federal, durante anos, limitaram a atuação das associações, reduzindo suas
atividades para gestão de grêmios esportivos, organizações de atividades
culturais e sociais. No entanto, nos últimos 20 anos, inúmeras associações
foram criadas e legitimadas por seus associados para exercerem sua representação
perante aos poderes constituídos.
“A Constituição deve ser
aperfeiçoada para sanar uma injustiça com os policiais e bombeiros militares,
que colocam suas vidas em risco quando exercem suas responsabilidades
funcionais enfrentamento diariamente a violência e a criminalidade”, explica
Fraga.
O deputado Eduardo Bolsonaro
(PSC), eleito primeiro vice-presidente, disse que é necessário legitimar o
papel das associações dos militares na função de cuidar do interesse dos
trabalhadores, assim como reconheceu de todos os demais.
Fonte: ACS Gab Deputado
Fraga
ESTE E O NOSSO FUTORO GOVERNADOR , GRANDE FRAGA , UNICA VOZ ATIVA EM DEFESA DA PM NOS DIAS ATUAIS ,,,E COMO POLIGLOTA E SEU AMIGO , E VAI AJUDALO NA CAMPANHA ,ESPERO QUE O GOVERNADOR FRAGA COLOQUE POLIGLOTA COMO SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA,,, CHEGA DE DELEGADOS,, SOCIOLOGOS , GENERAIS DAS FORÇAS ARMADAS COMO SECRETARIO DE SEGURANÇA,,
ResponderExcluirDesculpe as palavras, mas caia na real, policial, vc vive em qual planeta? O deputado federal é coronel, vc acha que praça na pm tem alguma significância? Infelizmente, não, veja o caso das promoções em dezembro, mais uma vez estamos fadados ao fracasso.
ExcluirMEU CARO O MAL DO PM E ISTO SO PENSA NO SEU UMBIGO ,, E POR ISTO QUE NAO TEMOS NENHUM DEPUTADO DISTRITAL,, VOCE FALA DE PROMOÇAO, MAS A PM NAO GIRA SOMENTE EM TORNO DE SUA PROMOÇAO,, E UM UNIVERSO DE 15 MIL NAO ATIVA E , E MAIS UNS 15 MIL NA RESERVA RENUMERADA ,, TODOS COM SEUS PROBLEMAS, E VOCE SO FALA DE SUA PROMOÇAO , SENDO QUE HA TEMPOS ATRAS O SOLDADO REFORMAVA COMO CABO COM 30 ANOS DE SERVIÇO,,O POLITICO ELEITO PARA A CATEGORIA E PRA GOVERNAR PRA UM UNIVERSO DE 30 MIL PMS , NA ATIVA E NA RESERVA, E MAIS UNS 50 MIL DEPENDENTES E NAO SOMENTE PRA SUA PROMOÇAO,,
ExcluirBom dia...
ResponderExcluirEnfim uma luz.
Agora se aprovado este projeto e convertido em Lei.
Teremos voz ativa( jurídica e politica) na defesa dos nossos direitos. Ou saberemos pra que serve esta "N" Associações, que hoje só suga seus contribuintes.
Ps.: Estou no aguardo do que vai acontecer na CABE, nessa próxima gestão. ( uns seis meses já da para termos noção) "a ficha de desfiliação já esta na mão".
73000
Ta aí um Deputado inutil que nunca fez nada pelas praças!
ResponderExcluirDesmilitarização da PM já! Carreira injusta e sistema porco!
Diga não ao TCO e ciclo completo! Oficiais querem ser delegados no grito e sem estudar!
Entrada única e carreira com 06 patentes!
A operação tartaruga das praças vai começar e iremos aprovar isso!
concordo com o companheiro acima , o proximo governador vai ser o FRAGAO ,, chegou a hora da PM mandar em Brasilia,, e o poliglota e um EXCELENTE NOME PRA SECRETARIO DE SEGURANÇA , POIS FOI PRAÇA E OFICIAL CONHECE OS DOIS LADOS, sabe como funciona o tipo de serviço para se ter uma excelente segurança publica,,, inclusive vai ouvir os praças que estao nas ruas na frente de batalha como distribuir o policiamento em Brasilia para se obter exito na segurança publica,,
ResponderExcluirO TEMPO PASSA E SÓ APARECE MAIS ENROLAÇÃO. EU QUERO É CARREIRA E SER PROMOVIDO INDEPENDENTE DE VAGAS E DA BOA VONTADE DOS DITADORES E CAPATAZES. EU QUERO A LIBERDADE.OS EXTRAS ESTÃO ACABANDO COM A SAÚDE DA TROPA. A ESCRAVIDÃO BRANCA NUNCA ACABA. POR FAVOR MEU DEUS AJUDEM OS PRAÇAS. SER MILITAR NÃO DA VANTAGEM NENHUMA, MELHOR TRABALHAR 40 ANOS EM OUTROS LUGAR DO SETOR PUBLICO DO QUE 30 AQUI . A QUALIDADE DE VIDA É MUITO MELHOR E TEM SINDICATOS PARA AJUDAR , FORA QUE TODO ANO TODO SERVIDOR GANHA PROMOÇÃO DE PADRAO ATÉ CHEGAR A 5 E PULAR PARA OUTRA CLASSE E RUMO AO TOPO. AQUI TEM CABO COM 17 ANOS DE PM E GANHAM MAIS 200 CONTO DE DIFERENÇA DO SOLDADO QUE ENTROU ONTEM. ISSO NÃO É JUSTO. MAIS É NORMAL PARA PMDF O PRAÇA DANDO O SANGUE E SUOR E NÃO TENDO RECONHECIMENTO NENHUM SÓ ARROCHO. QUE TODOS CONTINUEM VIBRANDO E FELIZ PIN ESCRAVO E EXTRAS E FELIZ NATAL E ANO NOVO PARA NÓS DA CLASSE BAIXA.
ResponderExcluirAcho que é preciso nivelar praças e oficiais.
ResponderExcluirPoliglota é hora de discutir com o fraga um projeto que reduza os níveis de postos e graduações reduzindi-os apenas para 08 níveis, sendo 04 postos e 04 graduações reduzindo de vez o abismo salarial que existe entre oficiais e praças lhe enviei um esboço e peço que análise juntamente com o fraga. Não dá para desmilitarizar, mas dá para melhorar e muito nossas condições sem esquecer dos reformadosvé claro, pois perdemosve muito quando passamos para a reserva e principalmente se for por incapacidade definitiva. Veja ai o que pode ser feito espero quecsinda tenha o esboço. Não precisa publicar a mensagem ok. Boa sorte na sua nova empreitada.
ResponderExcluirBom dia. Você deve lembrar que no Exército Brasileiro ainda permanecem os direitos para os praças reformados por incapacidade definitiva e, entre eles, o direito ao recebimento do soldo com base no grau hierárquico imediatamente superior, não se trata de promoção e sim da reposição das perdas obtidas com a reforma. Se a PMDF é força auxiliar do EB e em tempos de guerra agirá como bucha de canhão, porque então foram retirados esses direitos no ano de 2000? A quais pessoas beneficiam o prejuízo aos praças adoentados, que enquanto na ativa permaneciam 24 horas exclusivas dedicadas ao serviço? O Cabo não será promovido a Sargento e nem o Sargento sairá Oficial, apenas será correspondente o soldo, isso tudo de acordo com o Estatuto da PMDF, lei 7289 de 1986, tempo em que ainda valia a pena vibrar. Não sei o teor do esboço enviado pelo amigo acima, mas infelizmente tenho a certeza de que ninguém virá a nos socorrer, nem Fraga, nem Bolsonaro, pois todos são oficiais e aos praças a lavagem e a lama.
ExcluirUm abraço.