domingo, 1 de dezembro de 2013

Não é bem assim senhor Jornalista: Ricardo Boechat é condenado a pagar dano moral a PM

Decisão do TJ-SP condenou Boechat e a Band News

Em setembro mostramos aqui o áudio de um programa de rádio da Band News onde o apresentador Ricardo Boechat chama de idiotas “soldados, cabos, sargentos, tenentes, capitães, majores e coronéis“.  da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Não demorou muito e uma saraivada de ações judiciais foram impetradas por PMs paulistas, medida adotada inclusive pela própria instituição.


Para quem não lembra, eis o áudio da matéria, que tratava da ação da polícia militar no trânsito, e a posterior réplica ao vivo de um Coronel PMESP:



“IMAGINE-SE O CONTRÁRIO. UM POLICIAL MILITAR, AO SE VALER DE UM PROGRAMA DE TELEVISÃO, CHAMASSE TODOS OS APRESENTADORES DE TELEJORNAL DE ‘IDIOTAS’” (TJ-SP)




No último dia 26 de novembro, uma sentença sobre o caso foi publicada, e a Band News, juntamente com o apresentador, foi condenada a pagar R$5 mil reais a um policial militar que ficou ofendido com as palavras do jornalista:

“Alegou o autor que é Policial Militar e que ficou ofendido com as declarações do requerido no momento em que este, em uma programação jornalística, ofendeu toda a hierarquia da Polícia Militar de São Paulo ao chamar todos de idiotas. Pleiteia indenização por danos morais. Na contestação a parte requerida afirmou que seu profissional fez apenas uma manifestação genérica, em razão do que não teve o condão de ofender o autor.

Quando um jornalista chama toda a cadeia de hierarquia da Policia Militar de “idiota”, acaba por ofender todos os integrantes da mesma. Claro, um Policial Militar, que tem orgulho de sua carreira, ao ouvir estas palavras, certamente ficou magoado, principalmente porque acaba por perder respeito perante as pessoas próximas e na comunidade em que vive. Respeito este essencial ao próprio exercício da função. Imagine-se o contrário. Um Policial Militar, ao se valer de um programa de televisão, chamasse todos os Apresentadores de telejornal de “idiotas”. O requerido certamente e com razão se ofenderia por estar incluído neste todo.

Assim, presente está o dano moral em virtude de as declarações do requerido ter ofendido o autor. A questão da ofensa direta ou indireta, contudo, serve para quantificar o valor, pois, quando a injúria é feita de maneira direta, por certo o dano é maior . O valor de R$ 5.000,00 parece ser mais prudente do que o pleiteado, já que de certa maneira repara o dano sofrido pelo requerente, sem acarretar enriquecimento indevido, e de certa forma coíbe novas práticas abusivas da parte requerida. Desse modo, deve ser o acolhido.
JULGO PROCEDENTE a ação para condenar os requeridos RADIO E TELEVISÃO BANDEIRANTES LTDA E RICARDO EUGÊNIO BOECHAT, de forma solidária, em danos morais no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais).”


A tendência agora é que outras ações sejam colocadas, pelo menos para quem, entre os policiais militares, se sentiu ofendido. Como se vê, não se pode sair por aí falando o que quer e bem entende das polícias e dos policiais (vide o caso do jovem preso por desacato após postar impropérios contra policiais em uma mídia social na internet).

Fonte: http://abordagempolicial.com/2013/11/ricardo-boechat-e-condenado-a-pagar-dano-moral-a-pm/#.UplEgsSkott


9 comentários:

  1. Parabéns aos PMs SP isto é busca de cidadania . Aqui no nosso dia a dia veja como é o trato não só com o praça mais com sua Família os cursos que terminaram por esses dias CAP, CAEP e CAO. CAP e CAEP Pátio de formatura com todo desconforto teve gente que deixou de levar a esposa com criança pequena detalhe só antigão em fim de carreira. CAO auditório da LBV com todo conforto ar condicionado. veja como é tratado o Praça e sua família e o Oficial e sua família. A CMT diz que não abri mão tem que se assim.

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    1. LAMENTÁVEL!! APENAS ISSO..
      PORÉM, BOA PARTE DE CULPA É NOSSA DE SIMPLESMENTE ABAIXAR A CABEÇA PRA TUDO E PRA TODOS!!
      OU SEJA, APREENDE COM O ATO DO CONTRA O JORNALISTA.. SE TODOS LEVANTASSEM A CABEÇA, BATESSEM NO PEITO.. DIZENDO: CHEGAAAAAAAAAAAAA!!! MUITA COISA IRIA MUDAR AQUI DENTRO E PRINCIPALMENTE LÁ FORA..
      PENSEM NISSO!! POIS FICAR FAZENDO ESSA IMAGEM DE COITADINHO JÁ EXTRAPOLOU...
      JUNTOS SOMOS FORTES!! SOZINHOS.. GRUPOS ISOLADOS.. SÓ VAMOS VER ESSAS COISAS..
      DAÍ DEPOIS NÃO ADIANTA FICAR EM FORMA RESMUGANDO, COMO MUITOS ANTIGOS E ATÉ NOVINHOS FICAM RECLAMANDO... MAIS SE JUNTAREM E FAZEREM APENAS UMA VOZ, TODOS SE CAGAM!! VERGONHOSO..

      NOVINHUUU

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  2. O CARA TÁ CARECA DE SABER, QUE NÃO PODE DENEGRIR A HONRA DE NINGUÉM AINDA MAIS PUBLICAMENTE, PRODUZIR PROVA CONTRA SI É NO MÍNIMO ATO DESINTELIGENTE.

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    1. O QUE MAIS ME IMPRESSIONOU É QUE; SEGUNDO O TEXTO APENAS UM POLICIAL MILITAR SE SENTIU OFENDIDO, DIANTE DE UM GRANDE EFETIVO QUE É HOJE A PM/SP. MUITA ACOMODAÇÃO OU NÃO ACREDITAM NA JUSTIÇA?

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    2. Depois de dezenas de bandidos presos e soltos em menos de 24 horas, você acreditaria na justiça???

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  3. Boa tarde caros leitores, colegas e amigos,

    Primeiramente quero me desculpar pela pouca interatividade nos últimos dias, mas foi por uma boa causa. Apesar do imbróglio recentemente em relação à saúde dos policiais militares do DF, o qual estávamos atentamente acompanhando, vivenciei uma situação que contrasta com esse momento. Fui avô pela primeira vez e por esta razão tive que dispor o meu tempo quase que integralmente a esse evento tão especial na vida de uma pessoa. Sei que é algo particular meu e que muitos poderiam pensar, o que nós temos com isso, né verdade? Mas assim como já considerava ao longo dos meus trinta anos de carreira os integrantes da Polícia Militar como parte de minha família, ultimamente ficou mais evidente ainda ao estarmos lado a lado buscando o melhor para nossas categorias, e por isso reparto essa felicidade com os senhores. Portanto, reafirmo mais uma vez as minhas desculpas e peço encarecidamente a sua compreensão quanto a falta de alguma resposta que não tenha dado a algum comentário ou questionamento, pois tenho apenas uma pessoa a me auxiliar e às vezes acontece de passar desapercebido.

    Bem meus amigos, nos últimos dias o assunto convênios de saúde nos deixou mais perplexos ainda diante do descaso para conosco. Esse assunto ultrapassou a barreira da nossa corporação e se tornou a matéria mais discutida e comentada entre aqueles que outrora nos viraram as costas. E esperamos que essa repentina preocupação com a saúde do policial militar possa de fato resolver o problema e não seja somente mais uma enganação.

    Mas como não podia ser diferente outro assunto também explodiu na redes sociais causando outro alvoroço. Um membro do Fórum das Associações externou uma proposta e, aparentemente, parece que não foi bem aceita dentro do seio das categorias. Quero deixar claro que assim como sempre incentivamos que todos devem exercer o seu direito legítimo de se manifestar, aqueles que estão à frente do movimento também fazem “jus” ao mesmo direito, mas com um detalhe: de forma mais limitada, pois não falam mais somente por si mesmos já que estão representando uma coletividade. E isso faz com que tenhamos que ser mais prudentes e responsáveis ao emitir nossas opiniões, pois uma palavra mal redigida, uma vírgula mal colocada poderá levar a uma interpretação que possa causar estragos irreversíveis.

    DENTRO DESSE CONTEXTO VENHO ATRAVÉS DESTA NOTA PEDIR-LHES QUE SE ACALMEM E QUE O COMPROMISSO QUE FIZEMOS ANTES SERÁ FIELMENTE CUMPRIDO. Conforme já dissemos e não nos cansamos de repetir que somos apenas os seus interlocutores, as suas vozes e que as categorias é que são donas das decisões. E reafirmando o que foi dito anteriormente pelo ST Eusvan (INDIGNADO) e pelo CB Eliomar (NMU), que estamos aqui para garantir a todos que a PALAVRA FINAL sempre será das categorias, de todos os senhores. Essa sempre foi nossa primícia respaldada pela confiança depositada a nós por todos aqueles que estiveram presentes naquele 20 de julho do ano passado na Praça do Relógio, e também aos demais que nos confiaram a partir de então.

    Parte 1 - Continua

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  4. Parte 2 - Continuação

    Hoje, nós membros do NMU (categorias de policias e bombeiros militares do DF) fazemos parte de um grupo onde todos tem uma cabeça e cada qual tem uma interpretação igual ou diferente acerca de tudo, conforme reza a boa democracia. Porém, quando o assunto é relativo aos interesses da coletividade costumamos discutir primeiro, avaliá-los, para depois levar ao conhecimento de todos para posterior apreciação.

    Quero deixar claro que não estou aqui para pré julgar ou defender as ações do Subtenente Pato, mas para dizer que todos somos adultos e responsáveis pelos nossos próprios atos, não cabendo a outros fazê-lo. Na minha humilde avaliação acho que ele tentou externar uma ideia com a intenção de contribuir e acabou sendo mal interpretado, pois ele sabe melhor do que ninguém que o tempo de ignorar a vontade das categorias ficou para traz. Portanto, acredito eu que ele ao tornar público isso não imaginou que pudesse levar a uma conotação negativa do exposto. Mas nada melhor do que ele mesmo para tecer as suas considerações sobre o fato e esclarecer o assunto, pois conforme já falei, cada um é responsável por si.

    Portanto meus amigos, peço-lhes mais uma vez muita calma nessa hora, pois nada será decido às escuras das categorias, pois esse foi o compromisso firmado pelos membros do NMU naquele julho de 2012, que acreditamos estar honrando desde então.

    Para finalizar quero deixar claro que nós do NMU estamos procurando acompanhar toda a movimentação nos bastidores no intuito de pressionar o governo para que tome uma iniciativa o quanto ANTES e que atenda aquilo que prometeu, pois as categorias não podem mais esperar. Quero aqui também externar as minhas sinceras considerações e respeito ao senhor Cel Brambila, Coordenador Geral do Fórum de Associações, que com certeza saberá conduzir e coordenar esse momento de desconfianças por parte de muitos, da melhor maneira possível. Só lembrando que o Fórum é composto por várias associações e que assim como todos estão fazendo de forma legítima os seus questionamentos ao grupo do NMU que também levem as suas dúvidas e posicionamentos a eles. Diante do contexto atual não é mais aceitável alguém ficar em cima do muro e ver a banda passar. Um grande abraço a todos.

    Tenente Poliglota...

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  5. dia 02/12/2013
    cmt geral vai ao BOM DIA DF e afirma que todos os convênios ja foram reestabelecidos. Informa a vc Poliglota que nenhum hospital do Convênio está aceitando a PMDF...pura mentira então...Faz uma favor liga pra GLOBO e diz que foi enganada...é uma vergonha Poliglota

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  6. Esses IDIOTAS da BAND, se especializaram em ofender PMs. Aos PCs eles não ofendem, pois sabem que eles têm o Inquérito Policial como arma para "acalmar" esses afoitos/aloprados da imprensa.

    Em Brasília nós também temos um maldito "boechat" na BAND/DF, é o Cláudio Humberto, que constantemente diz impropérios contra os PMsDF, da mesma forma como fez o Boechat.

    Para quem não se lembra, Cláudio Humberto foi o porta-voz do Governo COLLOR. Isso explica muita coisa, não?

    Para quem não sabe também, o blog de um cidadão com esse mesmo nome, recebeu verba de publicidade do GDF em 2011, em média 15.000,00 ao mês, no último trimestre de 2011, conforme publicado no DODF Nº 054 16-03-2012/Seção03 no TOTAL de 47.012,50.
    Como disse, o cidadão tem o mesmo nome desse aí. Pode ser apenas um xará, não é mesmo?

    FONTE:
    http://www.buriti.df.gov.br/ftp/diariooficial/2012/03_Mar%C3%A7o/DODF%20N%C2%BA%20054%2016-03-2012/Se%C3%A7%C3%A3o03%20-%20054.pdf

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