Crise na Saúde da PM: Comandante da PM Jooziel Freire fala sobre a suspensão dos convênios

Coronel Jooziel Freire diz que sindicância sobre caso pode levar 3 meses. Oficial descartou mais uma vez reajuste salarial para policiais neste ano.

O comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, coronel
Jooziel de Melo Freire (Foto: TV Globo/Reprodução)

Em entrevista ao G1, comandante da PMDF explica suspensão de convênio.

Em entrevista exclusiva ao G1, o comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, Jooziel de Melo Freire, afirmou que todos os convênios médicos que atendiam à corporação e que haviam sido suspensos no início da semana já foram reativados. ...

O comandante também falou sobre a sindicância interna aberta para investigar a conduta do coronel responsável pela suspensão dos convênios. O trabalho, segundo Freire, só deve ser concluído em três meses.

Freire comentou a operação Tartaruga no DF e a também a mobilização de PMs que estão publicando fotos em alusão a esse movimento em redes sociais. Ele disse que apoia qualquer reivindicação, desde que ela seja feita dentro da lei.

Confira os principais trechos da entrevista.

G1 – Qual que é a situação hoje dos convênios médicos da PM?

Freire – Todos já foram reativados. Nós fizemos uma reunião com todos os prestadores de serviços [conveniados] que estavam inseridos dentro do processo de suspensão dos convênios. Não foram todos os convênios que foram suspensos, só os que estavam dentro dessa rubrica financeira. Depois de muita conversa, nós conseguimos fazer com que eles voltassem, porque eles receberam um documento mandando suspender, depois eles queriam esclarecimentos por que voltou. Eles foram pegos de surpresa também com essa suspensão. Nós temos ainda algumas dificuldades, que são mínimas no dia de hoje, que é a reabertura dos procedimentos. Alguns [conveniados] tiraram [o convênio] do sistema e depois têm que colocar de novo. Então, hoje (sexta-feira, 29) no decorrer do dia, em algumas clínicas ou em alguns hospitais nós tivermos alguns problemas no atendimento. Mas, com alguns funcionários que não estavam socializados. Para sanarmos esse problema, nós colocamos médicos das nossas clínicas, onde eles lá estão acertando essa situação e agora, no início da tarde, nós tivemos resposta de que todos os hospitais já estavam em pleno funcionamento, tratando da matéria de acordo com a legislação.

Foi uma atitude isolada dele [chefe do departamento de saúde da PMDF] (...). 

Ele falou: 'Olha, fiz isso, e está aqui minha exoneração'".

G1 – A suspensão dos convênios foi uma decisão do coronel Sérgio Luiz de Souza Cordeiro? Como que ela se deu no dia em que foi assinada?

Freire – Nós temos três departamentos dentro da nossa instituição, que são regidos por uma Lei Federal, que é a 12086. Nós temos o departamento de saúde, departamento de pessoal, e o de logística. Cada departamento desses tem um ordenador de despesa e um gestor financeiro. Esse ordenador de despesas tem uma liberdade, que a lei o faculta, para gestar o orçamento do departamento. O chefe do departamento de saúde em questão tomou uma atitude pela manhã da segunda-feira. Foi uma atitude isolada dele. Ele não comunicou isso ao alto comando da corporação. Isso é importante que fique claro. No período da tarde, ele informou ao comando da corporação o que havia feito, que tinha suspendido os convênios. E nesse momento, ele declarou que estava entregando o departamento de saúde. Ele pediu a exoneração dele. Então ele falou: "Olha, fiz isso, e está aqui minha exoneração”.

G1 – Que avaliação o sr. faz da postura do coronel?

Freire – Nós estamos instaurando uma sindicância para apurar o porquê que isso foi feito. Mas podemos falar de antemão que foi uma atitude precipitada que trouxe grandes malefícios para a nossa instituição e para o policial militar. Com certeza essa atitude poderia ter sido socializada com o comando da corporação e se o comando soubesse dessa decisão que ele estava prestes a tomar nós não teríamos adotado essa prática, porque, com certeza, a exemplo do que está sendo feito agora, nós teríamos uma solução para o processo.

G1 – O sr. acha que cabe um pedido de esclarecimento maior aos PMs e às famílias dos policiais?

Freire – Isso já foi feito. Nós temos uma mala direta para todos os policiais com os telefones celulares e os e-mails deles. Fizemos um esclarecimento e prestamos toda a informação para a família policial-militar e seus dependentes. Também socializamos isso no site da corporação. Concomitantemente a isso, fizemos uma reunião com todos os comandantes das unidades, esclarecemos a situação, e pedimos que fossem realizadas formaturas nos âmbitos das suas unidades para que todos os policiais tomassem conhecimento sobre a dinâmica da suspensão cos convênios. Eu queria pedir que os policiais tivessem um pouco mais de paciência dentro do processo de restabelecimento dentro do programa de saúde. Como ele foi suspenso abruptamente ele também carece agora de um restabelecimento. Então nós trabalhamos isso desde a segunda-feira e estamos empenhados efetivamente até hoje e hoje [sexta-feira] nós já temos aí 99,9% de todo o programa funcionando.

G1 – Considerando o curto período de permanência no cargo dos comandantes da PM nos últimos anos, o sr. acha que está sendo alvo de uma ação política com objetivo chamar atenção sobre as reivindicações da tropa?

Freire – Não. Hoje a tropa está extremamente em paz com o comando da corporação. Até porque o comando da corporação está constituído, e eu não falo apenas do comando geral, de coronéis, de gestores que tem experiência no relacionamento com a tropa. Eles trabalharam, comandaram unidades e viveram o serviço de rua. Com certeza essa situação não é um movimento da tropa, político, para denegrir, para prejudicar o comando da corporação. Isso nós temos certeza. (...) A tropa pode dizer que tem talvez um dos melhores planos de saúde do Distrito Federal. Por isso que nós instauramos uma sindicância para apurar quais foram os reais motivos desse comportamento do chefe do departamento de saúde.

G1 – Quanto tempo deve durar essa sindicância?

Freire – A sindicância tem 30 dias para ser fazer. Depois tem os processos de conclusão e solução da sindicância. Dentro desse tempo nós precisamos conceder os direitos de ampla defesa, do contraditório, previstos na Constituição. Então, deve ser passar aí aproximadamente uns 30, 40 dias. E para que a gente consiga concluir a sindicância vem mais aí o período de solução e conclusão dela. Se nós não colocarmos o processo de correição da nossa corregedoria, em torno de uns três meses.

Tranquilo é uma palavra forte. Eu acho que nós estamos caminhando bem."

G1 – O sr. está tranquilo no cargo?

Freire – Tranquilo é uma palavra forte. Eu acho que nós estamos caminhando bem. Desde que assumi o comando da corporação, eu venho passando por grandes desafios. Nós assumimos o comando da corporação, tivemos que tomar várias atitudes administrativas como a retomada de obras [da PMDF] e a construção do próprio programa de saúde da corporação. E depois nós iniciamos a Copa das Confederações, as manifestações em todo o país, 7 de Setembro, enfim. Graças a Deus, esse trabalho tem sido alvo de elogios. A polícia hoje trabalha integrada dentro do programa Ação Pela Vida, lançado ano passado pelo governador Agnelo. E isso tem trazido resultados operacionais, os melhores índices nos últimos 15 anos.

G1 – O governador Agnelo Queiroz utilizou as expressões "atitude criminosa" e "sabotagem" ao se referir à suspensão dos convênios médicos da PM. Foram avaliações que de alguma forma prejudicam a imagem da corporação?

Freire – A manifestação do governador retrata a preocupação dele com a suspensão do convênio. O governador, como médico, sabe que num confronto entre um bandido e um policial, os dois não podem ir para o mesmo hospital se ficarem feridos, porque ali vai ter um relacionamento do bandido e o policial no mesmo ambiente. Então, nosso plano de saúde não é um plano para beneficiar o somente policial militar. Ele é necessário em virtude do nosso tipo de atividade. Sobre essa situação dos policiais que estão se movimentando, já há algum tempo, reivindicando o que eles entendem ser de direito, o governador fez essa ponte, que é extremamente explicável, factível, fácil de deduzir. Mas, relacionar um movimento desse, de suspensão do convênio, com o movimento que está sendo feito pela tropa para reivindicar os seus benefícios, isso com certeza acirra os ânimos, aumenta a temperatura.

G1 – Sobre a operação tartaruga: o sr. tem acompanhado a mobilização dos policiais militares que estão trocando as fotos dos perfis em redes sociais por imagens de tartarugas?

Freire – Nós acompanhamos, sim. Acompanhamos para ficarmos socializados dentro desse processo. Temos agido como interlocutores com um grupo desses policiais aqui dentro do comando, com reuniões semanais. E dentro desse processo nós entendemos que toda reivindicação é legitima. E os policiais tem feito isso de maneira ordeira e responsável. As manifestações na internet, aquelas que são ordeiras e inteligentes, nós aplaudimos. Agora, nós temos outras manifestações, de pessoas que se aproveitam do anonimato para ficar fazendo divulgações. A maioria dos policiais tem feito as postagens colocando seu nome lá embaixo. Nós temos enxergado isso como a mais pura legitimidade.

G1 – Qual a perspectiva que o policial militar tem de ver suas reivindicações salariais atendidas?

Freire – O comando da corporação, como interlocutor desse processo, já deixou claro que esse ano é impossível nós fazermos qualquer tipo de concessão salarial. Porém, para o ano que vem, o governador estabeleceu o processo, um indicativo, para que a gente comece a caminhar nessa direção do atendimento das necessidades da polícia militar e corpo de bombeiros.

G1 – Trata-se de um ano eleitoral e de grandes eventos. O sr. não acha que a Polícia Militar corre certo risco em deixar essa discussão para o ano que vem?

Freire – A discussão já existe, e há bastante tempo. Inclusive, alguns itens das 13 promessas que o governador fez já foram cumpridos. O próprio programa de saúde, a situação da formação [dos policiais]. Hoje, nós já temos um efetivo maior fazendo mais cursos de formação que eles também queriam. E sobre outros itens nós ainda não conseguimos alcançar os objetivos. Mas, todos estão sendo discutidos. As discussões estão bem adiantadas e ano que vem todas serão encaminhadas.

Fonte: Ricardo Moreira-Portal do G1 DF - 01/12/2013