quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

QUOTA COMPULSÓRIA, VOCÊ ENTENDE?


O Decreto 24.573 regulamenta a aplicação da Quota Compulsória na PMDF, prevista na da Lei 7.289.

QUOTA COMPULSÓRIA é um instrumento utilizado pelas instituições militares para dar fluidez aos quadros (abrir vagas para promoções de oficiais e praças) quando estes estão totalmente preenchidos sem a possibilidade de renovação.

A quota compulsória foi fixada para os oficiais (CEL e TC), (conforme portaria disponível na Intranet), tendo em vista o número de vagas ocorridas em 2012 não terem atingido a proporção estabelecida no Decreto e por não existirem vagas para CEL e TC.

Para um melhor entendimento, utilizarei como exemplo o quadro dos oficiais QOPM:

No ano de 2012, só foi aberta uma vaga para CEL QOPM e nenhuma para TC QOPM, Pois bem, o Decreto determina que nos quadros em que houver mais de 8 Coronéis deve ser aplicado uma proporção de 1/6 sobre o quantitativo total do quadro e mais de 6 TC's a proporção é 1/8, para que seja aferido o quantitativo de vagas que devem ser abertas no ano.

Como em 31Dez2012 computou-se um total de 44 coronéis (mais de 8 oficiais), chegou-se ao valor de 7,333, ou seja, 7 vagas e 136 TC's (mais de 6 oficiais) o valor é 17. Isto quer dizer que deveria ser aberta mais 6 vagas para CEL e 17 para TC no ano de 2012 e não ocorreu. Por isso 6 CEL's e 17 TC's deverão ir para a reserva remunerada em 2013, voluntariamente ou obrigatoriamente, desde que tenham mais de 25 anos de serviço, com o intuito de abrir vaga para as promoções de abril.

No Caso das praças, a Quota compulsória não será aplicada no ano de 2013 tendo em vista a proporção prevista ter sido atingida e até mesmo superada e ainda existirem algumas vagas.

O Decreto prevê quando nos quadros houver mais de 8 ST's, que é o caso do QPPMC, atualmente com 642 ST's, a proporção é de 1/8 o que dá 80, 25, ou seja, 80 vagas deveriam ser abertas para promoção em 2012, só que houveram muito mais que esse valor, foram 248 promovidos a ST, da mesma forma ocorreu com as vagas de 1º SGT onde 567 foram promovidos e o previsto foi 266.

Portanto no ano de 2012 surgiram mais vagas do que devem obrigatoriamente ocorrer. Esse mecanismo não deve ser aplicado para as praças nem mesmo em 2014, uma vez que existem vagas previstas para promoção a ST e 1º SGT. As Vagas de ST surgirão pelas deixadas pelo CHOAEM 2013 e no caso das vagas de 1º SGT elas já existem, atualmente em 200, só falta os 2º SGT's terem interstício para serem promovidos.

Espero ter de sido claro! 

Os 06 Coronéis mais antigos: 



Os 17 Tenentes Coronéis mais antigos:


Fonte: COMUNIDADE POLICIAIS MILITARES DO DF NO ORKUT


Comento:
Com a explicação do colega anônimo, tivemos a oportunidade de verificar que temos grandes conhecedores da legislação que tem um enorme prazer em compartilhar conhecimento. Meus sinceros parabéns pela explanação que atenderá a muitos que ainda tinham dúvidas ou desconhecimento do assunto.
Tenente Poliglota...Atualização


15 comentários:

  1. Estar perto a COMPULSÓRIA para muitas PRAÇAS também, sem a mobilização de todos jamais seremos respeitados, nem veremos nossas reivindicações atendidas, gostaria de ver nas ASSEMBLÉIAS aqueles policiais ANTIGÕES exigindo seus direitos para irem para a reserva remunerada dignamente em vez de estar cuidandando nesse horário do patrimônio do DONO DO MERCADO , pois nossas despesas não acabam com nossa aposentadoria, na verdade as coisas tendem até piorar com a velhice.

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  2. Estar perto a COMPULSÓRIA para muitas PRAÇAS também, sem a mobilização de todos jamais seremos respeitados, nem veremos nossas reivindicações atendidas, gostaria de ver nas ASSEMBLÉIAS aqueles policiais ANTIGÕES exigindo seus direitos para irem para a reserva remunerada dignamente em vez de estar cuidandando nesse horário do patrimônio do DONO DO MERCADO , pois nossas despesas não acabam com nossa aposentadoria, na verdade as coisas tendem até piorar com a velhice.

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  3. 01 pede pra sair se não vai ser expurgado, viva........

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  4. JA VÃO TARDE!!!!!!JA VÃO TARDE!!!!JA VÃO TARDE!!!NUNCA FIZERAM NADA PELA A INSTITUIÇÃO,PELO CONTRARIO,AJUDARAM AFUNDARAM MAIS AINDA!FORA!FORA!FORA!VOLTEM PRA SECRETARIAS,BURITI,PRA PRESINDENCIA,PRA SAI, E PRO QUINTOS DOS INFERNOS!E LEVEM SUAS QUENGAS MALDITAS JUNTOS TAMBEM!!!!!!!!!KKKKKKKKKKKKKKKKKKKK.

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  5. Com relação a compulsória tem de ter ainda outra combinação, caso não apareçam os voluntários na quantidade de vagas surgidas, só poderão obrigar ir para reserva os que tiveram 30 anos de serviço, e ainda, os dos postos imediatamente inferior terem interstício, por tanto é complicado essa combinação.

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  6. Pelos corredores dos bastidores dizem que ele (01) vai embora mais volta por decreto do Governador. Ficando até a copa do Mundo de 2014. Espero que isso seja o maior BIZÚ furado do ano, eu espero. Agora cogitam também que se caso ele não permanecer no posto quem assumirá será uma PFEM para o comando geral por determinação da Presidenta Dilma.

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  7. Em toda profissão o cara não ver a hora de se aposentar. Só na pm que o cidadão tem que ir embora pela ‘expulsoria’. Também, com motorista, secretaria, baba-ovo, viatura, gasolina a vontade, gratificação, curso com diária gorda, quem vai embora desse jeito?

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  8. Já vão tarde.Como todos os anteriores ninguem vai sentir falta desses ai.

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  9. Tenho uma dúvida: o cara com 25 anos de serviço que escolhe a expulsória tem direito a aposentar com 100% de seu salário ou é 25/30?
    Pq se for 25/30 ninguém vai!

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    1. sim,mas nao recebe a terceira le em pecunia cel pmdf

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  10. Se sualouca,for pra RR, e voltarA,pra reassumir o cargo de cmt geral?,então todos que estão na inatividade poderam retorna tambem!que dizer!so vai pra reserva pra vender,as ferias,e as LEs?,vamos ver se o governador vai ter culhões pra isso!faço uma aposta aqui,nesse blog!!se isso vai acontencer!e não me digam, que o seu retorno sera em carater de cargo comissionado!ele vai assumir um boca na ssp, no buriti,etc.MAIS DE CMT GERAL DA PMDF...PAGO PRA VER!!!!!!!

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  11. Uma coisa eu digo este ARAPONGA 01 fisgou algo muito importante deste GOVERNO, o cara é forte, morre e ressucita, pena que temos instituições que usam suas arapongagens em prol do coletivo, aqui na PMDF, usam só pra seu UMBIGO. "JESUS ESTÁ VOLTANDO"graças a DEUS.

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  12. EU me lembro muito desta galera tenentes nos bpms que andei só tem gente boa,muitos deles veio do exercito alemão, quando tiravam de oficiais de dia o policial tinha mais medo deles do que da bandidagem,hoje alguns bancam de papai noel, pura fantasia a maioria tem o coração de moela de ema,não tenho rancor de nenhum deles mas também não os admiro e não guardo magoa,Deus será o juiz deles, e espero que na consciência deles eles se lembrem que prejudicaram muitos pais de família, e que Deus os perdoem pois são humanos,lembro-me de um dia que precisei fazer uma prova e entregar um trabalho acadêmico um fulano deste me falou, ou você e policial ou você é estudante,depois de muita humilhação ele me liberou, e assim vai seus abusos com os ppmm. ASS; sgt oliveira.

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  13. O governador do df e o cb.Patricio tem o rabo preso com esse cmt.geral Su......,o cara faz tudo o que tem vontade,passa por cima de todos é não acontece nada com ele.Um dia vamos saber á verdade, nada fica escondido para sempre,convenhamos o cara e muito maquiável ele mudou os uniformes,a plotagem das viaturas e fala em estrategia de policiamento na copa das confederações e copa do mundo como se o mesmo não tem a menor pretensão de ir embora para á RR.O cara é muito arrogante passa mesmo por cima de todo mundo,quem o diga o então deputado distrital Cb.Patricio que na época era o presidente da CLDF,o cara nem deu nem moral,e quanto á tropa não preciso dizer nada ........

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  14. só pra esclarecer se tiver voluntários para a rr vpluntária os que se encontram numerados como mais antigos podem permanecer por mais 05 anos se não ocorrer outra compulsória.

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